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Érica Nunes

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Sobre mim

contabilista e advogada

Contabilista, Advogada pós - graduada em Direito Processual Civil, especialista em Direito e Processo do Trabalho, Membro efetiva da Comissão da Ação Social da 116ª Subseção Jabaquara/SP.

www.nunes.adv.br

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Direito Administrativo, 13%

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

STJ: O prazo para exclusão da negativação no SPC e SERASA, inicia-se, no dia seguinte em que o débito não foi pago

Prosiga Net · há 10 anos

Será que o mesmo entendimento se aplica ao prazo para exclusão do protesto?

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Recomendações

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Pierre Finóchio Assis

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação de Resilição contratual c/c Danos Morais c/c Pedido Cominatório na Área do Consumidor

Paulo Morales · há 9 anos

Com a devida vênia, não entendo o caso ser de direito de arrependimento, uma vez que a autora foi a loja do cliente, em estabelecimento físico, e efetuou a compra.
E, também, passado um dia do recebimento do produto, é difícil até mesmo realizar a substituição do produto, por ser algo muito utilizado em qualquer lugar, esse tipo de defeito requer o devido cuidado em seu recebimento.
Assim, eu sequer daria procedência quanto a sua substituição, mas espero que o Magistrado, com a devida juntada de documentos, tenha visto alguma peculiaridade que deu azo às solicitação supra solicitadas.

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Comentário · há 5 anos

É possível inserir cláusula de penhora de salário no contrato?

Elisama Tamar · há 5 anos

Tema controverso, o SFT deveria editar uma súmula vinculante para garantir segurança jurídica. Pois, alguns tribunais concedem a penhora por ser de caráter alimentar, dívidas decorrentes de honorários, já outros indeferem, e este assunto acaba se tornando uma loteria judiciária.

5

Wander Fernandes

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Exoneração Consensual de Alimentos

[Modelo] Exoneração Consensual de Alimentos

Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor Outros artigos e modelos nossos relacionados ao tema alimentos: 1. Ação de Execução de Alimentos no...

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